Administrativo
1° Secretário
Competência do Órgão:
Organizar o Expediente e a Ordem do Dia; fazer a chamada dos vereadores ao abrir-se a Sessão nas ocasiões determinadas pelo Presidente, anotando os comparecimentos e ausências; ler a Ata, as proposições e demais papeis que devem ser do conhecimento da Casa; fazer a inscrição dos oradores na pauta dos trabalhos; redigir as Atas, resumindo os trabalhos da sessão e assinando-as juntamente com o Presidente; gerir correspondência da Casa, providenciando a expedição de ofício em geral e comunicados individuais aos Vereadores; registrar, em livro próprio, os precedentes firmados na palicação do Regimento Interno, para solução de casos futuros; manter, à disposição do Plenário, os textos Legislativos de manuseio mais frequente.
Responsável: ERON GOMES DO NASCIMENTO
E-mail: camaramunicipaldeneopolis@gmail.com
Telefone: (79) 3344-2654
Endereço: PRÇA MONSENHOR JOSE MORENO DE SANTANA, S/N NEÓPOLIS/SE CENTRO
2° Secretário
Competência do Órgão:
Substituir o 1º Secretário nas suas faltas, ausências e impedimentos.
Responsável: MANUEL AGUSTO VASCONCELOS ANTUNES
E-mail: camaramunicipaldeneopolis@gmail.com
Telefone: (79) 3344-2654
Endereço: PRAÇA MONSENHOR JOSÉ MORENO DE SANTANA , S/N CENTRO - NEÓPOLIS/SE
Presidente
Competência do Órgão:
COMPETÊNCIAS/ATRIBUIÇÕES: O presidente da Câmara Municipal integra a Mesa Diretora e também a preside. Ele é o representante legal da Câmara, tanto nas relações externas, como nos trabalhos internos, desempenhando as funções Legislativas, de Direção de Administração e, principalmente a função Representativa.
Função de Representação: O presidente possui não só a prerrogativa, como o dever legal de atuar em nome da Câmara, especialmente nas atividades externas (relações que a Câmara mantém, por exemplo, com o Prefeito).
Função Legislativa: O presidente da Câmara exerce a função Legislativa quando atua orientando a elaboração das leis, seja dirigindo os trabalhos da casa, presidindo o Plenário, seja dando voto de desempate nas deliberações. Ao presidente cabe a tarefa de promulgação das Leis, Decretos Legislativos, Resoluções, nos termos da Lei Orgânica Municipal e do Regimento Interno da Câmara.
Função de Administração: É a que o presidente exerce no sentido de imprimir organização aos serviços da Câmara. São também Funções Administrativas todas aquelas que se relacionam com a expedição de Atos Executivos que devem ser praticados pelo próprio Legislativo.
Outra importante atividade do presidente da Câmara Municipal é a de dar posse ao prefeito, vice-prefeito e vereadores que assumem o mandato no decorrer de uma legislatura, podendo declarar vaga ou extinção, quando o caso.
Responsável: MICHEL TORQUATO ALMEIDA
E-mail: camaramunicipaldeneopolis@gmail.com
Telefone: (79) 3344-2654
Endereço: PRÇA MONSENHOR JOSE MORENO DE SANTANA, S/N NEÓPOLIS/SE CENTRO
Vice Presidente
Competência do Órgão:
É integrante da Mesa Diretora. Compete a ele substituir o presidente, na sua ausência, impedimento ou licença. Quando no exercício da Presidência, o vice-presidente exerce todas as atribuições do cargo, incluindo-se aí também a substituição do prefeito, nos casos legais, quando necessário.
Responsável: DERIVALDO SANTANA FILHO
E-mail: camaramunicipaldeneopolis@gmail.com
Telefone: (79) 3344-2654
Endereço: PÇA. MONSENHOR JOSE MORENO DE SANTANA , S/N NEÓPOLIS/SE CENTRO
Coordenadora do Controle Interno
Competência do Órgão:
Promover e coordenar as atividades de audiência interna no Poder Legislativo Municipal;
Efetuar o controle e supervisão programática nos processos licitatórios e contratuais no âmbito da Câmara Municipal;
Exercer a fiscalização das instituições em geral de direito privado que recebem recursos de Convênios oriundos do Poder Legislativo;
Efetuar a supervisão, o acompanhamento e a fiscalização no cumprimento de Convênios, ajustes e acordos firmados com a Câmara Municipal;
Exercer funções específicas de fiscalização quanto ao cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal, Normas Orçamentárias, Contábeis, Financeiras e Patrimoniais;
Responsável: ISADORA SOUZA DE MELO SILVA
E-mail: camaramunicipaldeneopolis@gmail.com
Telefone: (79) 3344-2654
Endereço: PÇA. MONSENHOR JOSE MORENO DE SANTANA , S/N NEÓPOLIS/SE CENTRO
Diretora de Departamento Administrativo e Financeiro
Competência do Órgão:
Responsável pelas rotinas administrativas deste órgão;
Preparar o pagamento mensal dos funcionários do poder legislativo municipal, apurando a frequência do pessoal;
Elaborar juntamente com a assessoria contábil a prestação de contas do poder legislativo municipal e, através de seus balancetes mensais;
Preparar o pagamento dos subsídios dos vereadores, tomando como base à legislação vigente;
Responsável: SABRINA TORQUATO CRAVO
E-mail: camaramunicipaldeneopolis@gmail.com
Telefone: (79) 3344-2654
Endereço: PÇA. MONSENHOR JOSE MORENO DE SANTANA , S/N NEÓPOLIS/SE CENTRO
Assessor Legislativo
Competência do Órgão:
Atender às chamadas telefônicas, anotando ou enviando recados, para obter ou fornecer informações;
Organizar e manter arquivo privado de documentos referente ao setor, procedendo à classificação registro e guardar os documentos de acordo com normas e orientações preestabelecidas, para preservá-los e facilitar a consulta;
Executar outras tarefas afins;
Operar microcomputador, utilizando programas básicos e aplicativos, para incluir, alterar e obter dados e informações, bem como consultar registros;
Responsável: DUILIO DE SANTANA FREITAS
E-mail: camaramunicipaldeneopolis@gmail.com
Telefone: (79) 3344-2654
Endereço: PÇA. MONSENHOR JOSE MORENO DE SANTANA , S/N NEÓPOLIS/SE CENTRO
Secretária de Gabinete
Competência do Órgão: Coordenar os trabalhos do gabinete da Presidência, e por determinação do Presidente, acompanhar e supervisionar os trabalhos desenvolvidos pelos assessores parlamentares e de gabinete da presidência;
Responsável: MARIA ISABEL FERREIRA SANTOS
E-mail: camaramunicipaldeneopolis@gmail.com
Telefone: (79) 3344-2654
Endereço: PÇA. MONSENHOR JOSE MORENO DE SANTANA , S/N NEÓPOLIS/SE CENTRO
Assessor de Redação e Divulgação
Competência do Órgão:
Elaborar, executar e acompanhar os processos de confecção de material de divulgação das ações e atividades da Câmara;
Analisar e comentar os assuntos de interesse da Câmara;
Possibilitar a divulgação de notícias de interesse público e de fatos e acontecimentos da atualidade que digam respeito à atuação da Câmara;
Atuar, prestar apoio e colaboração por ocasião de atos e solenidades públicas;
Responsável: ALAN DA SILVA SANTOS
E-mail: camaramunicipaldeneopolis@gmail.com
Telefone: (79) 3344-2654
Endereço: PÇA. MONSENHOR JOSE MORENO DE SANTANA , S/N NEÓPOLIS/SE CENTRO