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Estrutura Organizacional

Administrativo

1° Secretário

Competência do Órgão:

Organizar o Expediente e a Ordem do Dia; fazer a chamada dos vereadores ao abrir-se a Sessão nas ocasiões determinadas pelo Presidente, anotando os comparecimentos e ausências; ler a Ata, as proposições e demais papeis que devem ser do conhecimento da Casa; fazer a inscrição dos oradores na pauta dos trabalhos; redigir as Atas, resumindo os trabalhos da sessão e assinando-as juntamente com o Presidente; gerir correspondência da Casa, providenciando a expedição de ofício em geral e comunicados individuais aos Vereadores; registrar, em livro próprio, os precedentes firmados na palicação do Regimento Interno, para solução de casos futuros; manter, à disposição do Plenário, os textos Legislativos de manuseio mais frequente.

Responsável: ERON GOMES DO NASCIMENTO

E-mail do e-SIC: cvneopolis@hotmail.com

Telefone: (79) 3344-2654

Endereço: PRÇA MONSENHOR JOSE MORENO DE SANTANA, S/N NEÓPOLIS/SE CENTRO

2° Secretário

Competência do Órgão:

Substituir o 1º Secretário nas suas faltas, ausências e impedimentos.

Responsável: JOÃO PAULO GUEDES DE SOUZA LEITE

E-mail do e-SIC: cvneopolis@hotmail.com

Telefone: (79) 3344-2654

Endereço: PRAÇA MONSENHOR JOSÉ MORENO DE SANTANA , S/N CENTRO - NEÓPOLIS/SE

Controle Interno

Competência do Órgão:

DEPARTAMENTO DE CONTROLE INTERNO

Prestar assessoramento direto e imediato ao Presidente da Câmara nos assuntos relativos ao controle interno, especialmente no que diz respeito aos dispositivos da Constituição Federal, estadual, a Lei Orgânica Municipal, a Lei de Responsabilidade Fiscal e Legislação Contábil vigente; Fiscalizar o cumprimento das metas previstas no Plano Plurianual e a execução dos planos orçamentários; Comprovar a legalidade e avaliar os resultados quanto à eficácia e eficiência das gestões orçamentária, financeira, patrimonial e operacional; Zelar pela obediência das formalidades legais e avaliar os resultados de atos administrativos em geral, acompanhando especialmente a admissão de pessoal, contratos e licitações; Recomendar medidas para o cumprimento de normas legais e técnicas; Zela pela observância dos limites de gastos totais; Supervisionar as medidas adotadas pela Presidência, para o retorno das despesas total com o pessoal ao respectivo limite, caso necessário, nos termos da legislação vigente; Participar dos processos de expansão de informatização, com vistas a proceder a melhoria contínua das atividades prestadas pelo sistema de controle interno; Recomendar, acompanhar e avaliar a execução de auditorias e sindicâncias; Propor à Presidência da Câmara, instruções normativas que busquem estabelecer padronização de procedimentos pelas unidades administrativas, concernentes à ação do sistema de controle interno; Fornecer informações de interesse público quanto à tramitação de procedimentos internos da Controladoria, mediante requisição oficial; Alertar formalmente a autoridade administrativa competente sempre que tiver conhecimento de qualquer irregularidade ou ilegalidade prevista em lei; Comunicar ao tribunal de Contas a constatação de irregularidade ou ilegalidade de que tiver conhecimento, em conformidade com as normas vigentes; Controlar desvios, perdas e desperdícios; Identificar erros, fraudes e seus agentes; Apoiar o controle externo; Executar outras tarefas correlatas e inerentes às responsabilidades da Unidade de Controle Interno.

Responsável: VALFRAN CÉSAR DOS SANTOS

E-mail do e-SIC: cvneopolis@hotmail.com

Telefone: (79) 3344-2654

Endereço: PÇA MONSENHOR JOSÉ MORENO DE SANTANA, S/N NEÓPOLIS/SE CENTRO

Presidente

Competência do Órgão:

COMPETÊNCIAS/ATRIBUIÇÕES: O presidente da Câmara Municipal integra a Mesa Diretora e também a preside. Ele é o representante legal da Câmara, tanto nas relações externas, como nos trabalhos internos, desempenhando as funções Legislativas, de Direção de Administração e, principalmente a função Representativa.

Função de Representação: O presidente possui não só a prerrogativa, como o dever legal de atuar em nome da Câmara, especialmente nas atividades externas (relações que a Câmara mantém, por exemplo, com o Prefeito).

Função Legislativa: O presidente da Câmara exerce a função Legislativa quando atua orientando a elaboração das leis, seja dirigindo os trabalhos da casa, presidindo o Plenário, seja dando voto de desempate nas deliberações. Ao presidente cabe a tarefa de promulgação das Leis, Decretos Legislativos, Resoluções, nos termos da Lei Orgânica Municipal e do Regimento Interno da Câmara.

Função de Administração: É a que o presidente exerce no sentido de imprimir organização aos serviços da Câmara. São também Funções Administrativas todas aquelas que se relacionam com a expedição de Atos Executivos que devem ser praticados pelo próprio Legislativo.

Outra importante atividade do presidente da Câmara Municipal é a de dar posse ao prefeito, vice-prefeito e vereadores que assumem o mandato no decorrer de uma legislatura, podendo declarar vaga ou extinção, quando o caso.

Responsável: JOÃO ANDRADE DOS SANTOS

E-mail do e-SIC: cvneopolis@hotmail.com

Telefone: (79) 3344-2654

Endereço: PRÇA MONSENHOR JOSE MORENO DE SANTANA, S/N NEÓPOLIS/SE CENTRO

Vice Presidente

Competência do Órgão:

É integrante da Mesa Diretora. Compete a ele substituir o presidente, na sua ausência, impedimento ou licença. Quando no exercício da Presidência, o vice-presidente exerce todas as atribuições do cargo, incluindo-se aí também a substituição do prefeito, nos casos legais, quando necessário.

Responsável: MARCELO DOS SANTO

E-mail do e-SIC: cvneopolis@hotmail.com

Telefone: (79) 3344-2654

Endereço: PÇA. MONSENHOR JOSE MORENO DE SANTANA , S/N NEÓPOLIS/SE CENTRO

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE NEÓPOLIS

PRAÇA MONSENHOR JOSÉ MORENO DE SANTANA, 142 - CENTRO CEP 49.980-000 Neópolis/SE

(79) 3344-2654

camaramunicipaldeneopolis@gmail.com