Legislações e Atos | Câmara Municipal de Neópolis

Legislação	Categoria	Título
29/2025	Ofício	Ofício Expedido nº 29 de 2025
28/2025	Ofício	Ofício Expedido nº 28 de 2025
27/2025	Ofício	Ofício Expedido nº 27 de 2025
26/2025	Ofício	Ofício Expedido nº 26 de 2025
25/2025	Ofício	Ofício Expedido nº 25 de 2025
24/2025	Ofício	Ofício Expedido nº 24 de 2025
23/2025	Ofício	Ofício Expedido nº 23 de 2025
22/2025	Ofício	Ofício Expedido nº 22 de 2025
13/2025	Decretos	Decreto Legislativo nº 13 de 2025
11/2025	Portarias	Portaria Nº 11/2025 - Dispõe sobre alteração do art. 1º da Portaria 09/2025 e dá outras providências.
9/2025	Portarias	Portaria nº 09/2025 - Designa servidores para exercer a função de agente de contratação e equipe de apoio e dá outras providências.
8/2025	Portarias	Portaria nº 08/2025 - Dispõe sobre a concessão de gratificação por desempenho (GD) aos servidores efetivos descritos da Câmara de Neópolis e dá outras providências.
8/2025	Indicações	Indicação nº 08/2025
7/2025	Portarias	Portaria nº 07/2025 - Dispõe sobre a nomeação do(a) senhor(a) Alan da Silva Santos para o cargo em comissão de Assessor de Redação e Divulgação e dá outras providências.
7/2025	Indicações	Indicação nº 07/2025
6/2025	Portarias	Portaria nº 06/2025 - Dispõe sobre a nomeação do(a) Senhor(a) Maria Isabel Ferreira Santos para o cargo em comissão de Secretária de Gabinete e dá outras providências.
6/2025	Indicações	Indicação nº 06/2025
5/2025	Portarias	Portaria nº 05/2025 - Dispõe sobre a nomeação do(a) senhor(a) Duilio Fernando Santana de Freitas para o cargo em comissão de Assessor Legislativo e dá outras providências.
4/2025	Portarias	Portaria nº 04/2025 - Dispõe sobre a nomeação do(a) senhor(a) Sabrina Torquato Cravo para o cargo em comissão de Diretora de Departamento Administrativo e Financeiro e dá outras providências.
4/2025	Indicações	Indicação nº 04/2025