Legislações e Atos | Page 2 | Câmara Municipal de Neópolis

Legislação	Categoria	Título
3/2025	Portarias	Portaria nº 03/2025 - Dispõe sobre a nomeação do(a) senhor(a) Isadora Souza de Melo Silva para o cargo em comissão de Coordenadora de Controle Interno e dá outras providências.
3/2025		Requerimento nº 03/2025
2/2025	Resoluções	Projeto de Resolução Nº 02/2025
2/2025	Resoluções	Resolução Nº 02/2025
2/2025	Portarias	Portaria nº 02/2025 - Designa servidores para exercerem as funções de gestor e fiscal de contrato, para atuarem nas contratações no âmbito da Câmara Municipal de Neópolis.
2/2025	Atas das Sessões	Ata da 02ª Sessão Ordinária do Ano de 2025
2/2025		Requerimento nº 02/2025
2/2025	Indicações	Indicação nº 02/2025
1/2025	Moções	Moção nº 01 de 2025
1/2025	Resoluções	Resolução Nº 01/2025
1/2025	Resoluções	Projeto de Resolução Nº 01/2025
1/2025		Requerimento nº 01/2025
1/2025	Indicações	Indicação nº 01/2025
1/2025	Pauta das Sessões	Pauta da Sessão Ordinária do dia 25 de fevereiro de 2025
1/2025	Portarias	Portaria nº 01/2025 - Designa os membros da Comissão Permanente de Licitação.
1/2025	Atas das Sessões	Ata da 01ª Sessão Ordinária do Ano de 2025
1142/2024	Leis	Lei nº 1142/2024 – Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Neópolis para o exercício financeiro de 2025.
1141/2024	Leis	Lei nº 1141 de 2024 - Dispõe sobre a denominação de logradouro público, conforme especifica, e dá outras providências.
1140/2024	Leis	Lei Complementar nº 1140 de 2024 - Dispõe sobre a atualização do piso salarial e o reajuste do vencimento base dos servidores do magistério do Município de Neópolis e dá outras providências.
1139/2024	Leis	Lei nº 1139 de 2024 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências.