Legislações e Atos | Page 19 | Câmara Municipal de Neópolis

Tipo	Ano	Legislação	Título
Leis	2023	1117/2023	LEI Nº 1117/2023 – Ratifica o protocolo de intenções firmado entre os municípios do Consórcio de Saneamento Básico do Baixo São Francisco – CONBASF.
Leis	2023	1116/2023	LEI Nº 1116/2023 – Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Altas Habilidades do Município de Neópolis, e dá outras providências.
Leis	2023	1114/2023	LEI Nº 1114/2023 – Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária referente ao exercício de 2024 e dá outras providências correlatas.
Moções	2023	17/2023	Moção nº 17/2023 - Vereador Eron Gomes do Nascimento Moção de votos de parabéns à Exma. Srª Secretária de Assistência Social, Karla Alves de Oliveira Lemos.
Moções	2023	16/2023	Moção nº 16/2023 - Derivaldo Santana Filho e Demais Vereadores Moção de pesar aos familiares do Sr. Whoston Santos.
Moções	2023	15/2023	Moção nº 15/2023 - Vereador Marcelo dos Santos Moção ensejando votos de parabéns ao Deputado Federal por Sergipe, João Daniel.
Atas das Sessões	2023	3/2023	ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA – Primeira Ata da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Neópolis.
Atas das Sessões	2023	2/2023	ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA – Segunda Ata da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Neópolis.
Atas das Sessões	2023	1/2023	ATA DA 1ª SESSÃO Especial – Primeira Ata da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Neópolis.
Leis	2022	1104/2022	LEI Nº 1104/2022 – Dispõe sobre a denominação de via pública, conforme especifica, e dá outras providências.

Data da última atualização no site: 30/04/2025 14:16