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Portal Atualizado em: 26/03/2025
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Legislações e Atos
Número
Ano
- Todos -
1994
2017
2021
2022
2023
2024
2025
Categoria
- Todos -
Atas das Sessões
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Instruções Normativas
Leis
Moções
Ofício
Pauta das Sessões
Portarias
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Legislação
Categoria
Título
12/2025
Indicações
Indicação nº 12/2025
11/2025
Portarias
Portaria Nº 11/2025 - Dispõe sobre alteração do art. 1º da Portaria 09/2025 e dá outras providências.
11/2025
Indicações
Indicação nº 11/2025
11/2025
Requerimento nº 11/2025
10/2025
Indicações
Indicação nº 10/2025
10/2025
Requerimento nº 10/2025
9/2025
Portarias
Portaria nº 09/2025 - Designa servidores para exercer a função de agente de contratação e equipe de apoio e dá outras providências.
9/2025
Indicações
Indicação nº 09/2025
9/2025
Requerimento nº 09/2025
8/2025
Portarias
Portaria nº 08/2025 - Dispõe sobre a concessão de gratificação por desempenho (GD) aos servidores efetivos descritos da Câmara de Neópolis e dá outras providências.
8/2025
Requerimento nº 08/2025
8/2025
Indicações
Indicação nº 08/2025
7/2025
Requerimento nº 07/2025
7/2025
Indicações
Indicação nº 07/2025
7/2025
Portarias
Portaria nº 07/2025 - Dispõe sobre a nomeação do(a) senhor(a) Alan da Silva Santos para o cargo em comissão de Assessor de Redação e Divulgação e dá outras providências.
6/2025
Indicações
Indicação nº 06/2025
6/2025
Portarias
Portaria nº 06/2025 - Dispõe sobre a nomeação do(a) Senhor(a) Maria Isabel Ferreira Santos para o cargo em comissão de Secretária de Gabinete e dá outras providências.
6/2025
Requerimento nº 06/2025
5/2025
Portarias
Portaria nº 05/2025 - Dispõe sobre a nomeação do(a) senhor(a) Duilio Fernando Santana de Freitas para o cargo em comissão de Assessor Legislativo e dá outras providências.
5/2025
Requerimento nº 05/2025
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Data da última atualização no site: 24/03/2025 15:42
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