Legislações e Atos | Page 15 | Câmara Municipal de Neópolis

Tipo	Ano	Legislação	Título
Leis	2024	1140/2024	Lei Complementar nº 1140 de 2024 - Dispõe sobre a atualização do piso salarial e o reajuste do vencimento base dos servidores do magistério do Município de Neópolis e dá outras providências.
Leis	2024	1139/2024	Lei nº 1139 de 2024 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências.
Leis	2024	1138/2024	Lei nº 1138 de 2024 - Fixa os subsídios dos vereadores do Município de Neópolis, Estado de Sergipe, para a legislatura de 2025/2028 e dá providências correlatas.
Leis	2024	1137/2024	Lei nº 1137 de 2024 - Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e Procurador-Geral para a legislatura de 2025/2028 e dá providências correlatas.
Leis	2024	1136/2024	Lei nº 1136 de 2024 - Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública da Associação Liga Cem Futuro e dá outras providências.
Atas das Sessões	2024	78/2024	Ata da 78ª Sessão Ordinária de 2024
Atas das Sessões	2024	77/2024	Ata da 77ª Sessão Ordinária de 2024
Portarias	2024	5/2024	Portaria nº 05/2024 - Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem nas contratações, no âmbito da Câmara Municipal de Neópolis e dá outras providências.
Portarias	2024	4/2024	Portaria nº 04/2024 - Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no contrato mencionado, no âmbito da Câmara Municipal de Neópolis e dá outras providências.
Atas das Sessões	2024	4/2024	ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA – Quarta Ata da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Neópolis.

Data da última atualização no site: 17/04/2025 10:32