Legislações e Atos | Page 4 | Câmara Municipal de Neópolis

Legislação	Categoria	Título
1120/2023	Leis	LEI Nº 1120/2023 – Dispõe sobre a regulamentação da assistência financeira complementar repassada pela União Federal, visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 14.434, de 4 de agosto de 2022.
1118/2023	Leis	LEI Nº 1118/2023 – Dispõe sobre a desafetação de um bem público de uso comum, e dá outras providências.
1117/2023	Leis	LEI Nº 1117/2023 – Ratifica o protocolo de intenções firmado entre os municípios do Consórcio de Saneamento Básico do Baixo São Francisco – CONBASF.
1116/2023	Leis	LEI Nº 1116/2023 – Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Altas Habilidades do Município de Neópolis, e dá outras providências.
1114/2023	Leis	LEI Nº 1114/2023 – Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária referente ao exercício de 2024 e dá outras providências correlatas.
17/2023	Moções	Moção nº 17/2023 - Vereador Eron Gomes do Nascimento Moção de votos de parabéns à Exma. Srª Secretária de Assistência Social, Karla Alves de Oliveira Lemos.
16/2023	Moções	Moção nº 16/2023 - Derivaldo Santana Filho e Demais Vereadores Moção de pesar aos familiares do Sr. Whoston Santos.
15/2023	Moções	Moção nº 15/2023 - Vereador Marcelo dos Santos Moção ensejando votos de parabéns ao Deputado Federal por Sergipe, João Daniel.
3/2023	Atas das Sessões	ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA – Primeira Ata da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Neópolis.
2/2023	Atas das Sessões	ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA – Segunda Ata da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Neópolis.
1/2023	Atas das Sessões	ATA DA 1ª SESSÃO Especial – Primeira Ata da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Neópolis.
1104/2022	Leis	LEI Nº 1104/2022 – Dispõe sobre a denominação de via pública, conforme especifica, e dá outras providências.
1103/2022	Leis	LEI Nº 1103/2022 – Dispõe sobre o reajuste salarial aos servidores públicos efetivos do município de Neópolis, exceto o magistério público municipal, e dá outras providências.
85/2022	Moções	Moção nº 85/2022 - Correspondentes ao Mês de Março de 2022 - Vereador João Andrade dos Santos.
18/2022	Moções	Moção nº 18/2022 - Correspondentes ao Mês de Março de 2022 - Vereador João Andrade dos Santos.
4/2022	Atas das Sessões	Ata da 4ª Sessão Ordinária - Quarta Ata da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Neópolis.
3/2022	Atas das Sessões	Ata da 3ª Sessão Ordinária - Terceira Ata da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Neópolis.
2/2022	Atas das Sessões	Ata da 2ª Sessão Ordinária - Segunda Ata da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Neópolis.
1/2022	Atas das Sessões	Ata da 1ª Sessão Ordinária - Primeira Ata da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Neópolis.
1/2022	Recomendações	Recomendação nº 01/2022 - Recomendação do Ministério Público sobre a publicidade dos atos oficiais.