Legislações e Atos | Page 19 | Câmara Municipal de Neópolis

Tipo	Ano	Legislação	Título
Portarias	2024	1/2024	Portaria nº 01/2024 - Designa membros da Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências.
Atas das Sessões	2024	1/2024	ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA – Primeira Ata da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Neópolis.
Moções	2024	1/2024	Moção nº 01/2024 - Vereador João Andrade dos Santos Moção de pesar ao Tenente Télio e família pela perda de seu genitor, Sr. Gilson Pinheiro.
Leis	2023	1122/2023	LEI Nº 1122/2023 – Dispõe sobre a denominação de via pública, conforme especifica, e dá outras providências.
Leis	2023	1121/2023	LEI Nº 1121/2023 – Dispõe sobre o reajuste dos valores das "diárias" para os vereadores e servidores da Câmara Municipal de Neópolis e dá outras providências.
Leis	2023	1120/2023	LEI Nº 1120/2023 – Dispõe sobre a regulamentação da assistência financeira complementar repassada pela União Federal, visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 14.434, de 4 de agosto de 2022.
Leis	2023	1118/2023	LEI Nº 1118/2023 – Dispõe sobre a desafetação de um bem público de uso comum, e dá outras providências.
Leis	2023	1117/2023	LEI Nº 1117/2023 – Ratifica o protocolo de intenções firmado entre os municípios do Consórcio de Saneamento Básico do Baixo São Francisco – CONBASF.
Leis	2023	1116/2023	LEI Nº 1116/2023 – Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Altas Habilidades do Município de Neópolis, e dá outras providências.
Leis	2023	1114/2023	LEI Nº 1114/2023 – Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária referente ao exercício de 2024 e dá outras providências correlatas.

Data da última atualização no site: 07/05/2025 14:01