Legislações e Atos | Page 5 | Câmara Municipal de Neópolis

Legislação	Categoria	Título
1087/2021	Leis	LEI Nº 1087/2021 – Dispõe sobre denominação de logradouro público municipal que especifica.
1086/2021	Leis	LEI Nº 1086/2021 – Dispõe sobre denominação de logradouro público municipal que especifica.
1085/2021	Leis	LEI Nº 1085/2021 – Dispõe sobre reconhecimento de utilidade pública municipal à Associação Nova Vila.
6/2021	Moções	Moção nº 06/2021 - Correspondentes ao Mês de Março - Vereador Derivaldo Santana Filho.
3/2017	Instruções Normativas	Instrução Normativa Nº 03 - Recomenda Procedimentos de Controle para Secretaria Municipal de Assistência Social.
2/2017	Instruções Normativas	Instrução Normativa Nº 02 - Recomenda Procedimentos de Controle para Secretaria Municipal de Saúde.
1/2017	Instruções Normativas	Instrução Normativa Nº 01 - Recomenda Procedimento de Controle para Secretaria Municipal de Administração e Departamento de Recursos Humanos.
1/1994	Regimento Interno	Regimento Interno