Legislações e Atos | Page 18 | Câmara Municipal de Neópolis

Tipo	Ano	Legislação	Título
Portarias	2024	2/2024	Portaria nº 02/2024 - Dispõe sobre a exoneração da Senhora Juceli Santos de Santana do cargo em comissão de Assessor Legislativo e dá outras providências.
Atas das Sessões	2024	2/2024	ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA – Segunda Ata da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Neópolis.
Moções	2024	2/2024	Moção nº 02/2024 - Vereador João Andrade dos Santos Moção de pesar aos familiares da saudosa Maria Lucinda Almeida Peixoto.
Portarias	2024	1/2024	Portaria nº 01/2024 - Designa membros da Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências.
Atas das Sessões	2024	1/2024	ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA – Primeira Ata da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Neópolis.
Moções	2024	1/2024	Moção nº 01/2024 - Vereador João Andrade dos Santos Moção de pesar ao Tenente Télio e família pela perda de seu genitor, Sr. Gilson Pinheiro.
Leis	2023	1122/2023	LEI Nº 1122/2023 – Dispõe sobre a denominação de via pública, conforme especifica, e dá outras providências.
Leis	2023	1121/2023	LEI Nº 1121/2023 – Dispõe sobre o reajuste dos valores das "diárias" para os vereadores e servidores da Câmara Municipal de Neópolis e dá outras providências.
Leis	2023	1120/2023	LEI Nº 1120/2023 – Dispõe sobre a regulamentação da assistência financeira complementar repassada pela União Federal, visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 14.434, de 4 de agosto de 2022.
Leis	2023	1118/2023	LEI Nº 1118/2023 – Dispõe sobre a desafetação de um bem público de uso comum, e dá outras providências.

Data da última atualização no site: 30/04/2025 13:58