Legislações e Atos | Page 3 | Câmara Municipal de Neópolis

Legislação	Categoria	Título
1138/2024	Leis	Lei nº 1138 de 2024 - Fixa os subsídios dos vereadores do Município de Neópolis, Estado de Sergipe, para a legislatura de 2025/2028 e dá providências correlatas.
1137/2024	Leis	Lei nº 1137 de 2024 - Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e Procurador-Geral para a legislatura de 2025/2028 e dá providências correlatas.
1136/2024	Leis	Lei nº 1136 de 2024 - Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública da Associação Liga Cem Futuro e dá outras providências.
78/2024	Atas das Sessões	Ata da 78ª Sessão Ordinária de 2024
77/2024	Atas das Sessões	Ata da 77ª Sessão Ordinária de 2024
5/2024	Portarias	Portaria nº 05/2024 - Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem nas contratações, no âmbito da Câmara Municipal de Neópolis e dá outras providências.
4/2024	Portarias	Portaria nº 04/2024 - Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no contrato mencionado, no âmbito da Câmara Municipal de Neópolis e dá outras providências.
4/2024	Atas das Sessões	ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA – Quarta Ata da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Neópolis.
3/2024	Portarias	Portaria nº 03/2024 - Dispõe sobre a nomeação do Senhor Cleverton Erivan de Souza Santos para o cargo em comissão de Assessor Legislativo e dá outras providências.
3/2024	Atas das Sessões	ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA – Terceira Ata da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Neópolis.
2/2024	Portarias	Portaria nº 02/2024 - Dispõe sobre a exoneração da Senhora Juceli Santos de Santana do cargo em comissão de Assessor Legislativo e dá outras providências.
2/2024	Atas das Sessões	ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA – Segunda Ata da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Neópolis.
1/2024	Atas das Sessões	ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA – Primeira Ata da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Neópolis.
1/2024	Portarias	Portaria nº 01/2024 - Designa membros da Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências.
1122/2023	Leis	LEI Nº 1122/2023 – Dispõe sobre a denominação de via pública, conforme especifica, e dá outras providências.
1121/2023	Leis	LEI Nº 1121/2023 – Dispõe sobre o reajuste dos valores das "diárias" para os vereadores e servidores da Câmara Municipal de Neópolis e dá outras providências.
1120/2023	Leis	LEI Nº 1120/2023 – Dispõe sobre a regulamentação da assistência financeira complementar repassada pela União Federal, visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 14.434, de 4 de agosto de 2022.
1118/2023	Leis	LEI Nº 1118/2023 – Dispõe sobre a desafetação de um bem público de uso comum, e dá outras providências.
1117/2023	Leis	LEI Nº 1117/2023 – Ratifica o protocolo de intenções firmado entre os municípios do Consórcio de Saneamento Básico do Baixo São Francisco – CONBASF.
1116/2023	Leis	LEI Nº 1116/2023 – Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Altas Habilidades do Município de Neópolis, e dá outras providências.