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Legislações e Atos

Legislação Categoria Título
1/2025 Resoluções Projeto de Resolução Nº 01/2025
1142/2024 Leis Lei nº 1142/2024 – Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Neópolis para o exercício financeiro de 2025.
1141/2024 Leis Lei nº 1141 de 2024 - Dispõe sobre a denominação de logradouro público, conforme especifica, e dá outras providências.
1140/2024 Leis Lei Complementar nº 1140 de 2024 - Dispõe sobre a atualização do piso salarial e o reajuste do vencimento base dos servidores do magistério do Município de Neópolis e dá outras providências.
1139/2024 Leis Lei nº 1139 de 2024 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências.
1138/2024 Leis Lei nº 1138 de 2024 - Fixa os subsídios dos vereadores do Município de Neópolis, Estado de Sergipe, para a legislatura de 2025/2028 e dá providências correlatas.
1137/2024 Leis Lei nº 1137 de 2024 - Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e Procurador-Geral para a legislatura de 2025/2028 e dá providências correlatas.
1136/2024 Leis Lei nº 1136 de 2024 - Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública da Associação Liga Cem Futuro e dá outras providências.
78/2024 Atas das Sessões Ata da 78ª Sessão Ordinária de 2024
77/2024 Atas das Sessões Ata da 77ª Sessão Ordinária de 2024
5/2024 Portarias Portaria nº 05/2024 - Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem nas contratações, no âmbito da Câmara Municipal de Neópolis e dá outras providências.
4/2024 Portarias Portaria nº 04/2024 - Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no contrato mencionado, no âmbito da Câmara Municipal de Neópolis e dá outras providências.
4/2024 Atas das Sessões ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA – Quarta Ata da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Neópolis.
3/2024 Portarias Portaria nº 03/2024 - Dispõe sobre a nomeação do Senhor Cleverton Erivan de Souza Santos para o cargo em comissão de Assessor Legislativo e dá outras providências.
3/2024 Atas das Sessões ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA – Terceira Ata da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Neópolis.
3/2024 Moções Moção nº 03/2024 - Vereador João Paulo Guedes de Souza Leite Moção de parabéns ao Senhor Max Cardoso Silva pelo excelente trabalho desempenhado como Diretor da DR 6 em Propriá, na área da educação em nosso município.
2/2024 Portarias Portaria nº 02/2024 - Dispõe sobre a exoneração da Senhora Juceli Santos de Santana do cargo em comissão de Assessor Legislativo e dá outras providências.
2/2024 Atas das Sessões ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA – Segunda Ata da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Neópolis.
2/2024 Moções Moção nº 02/2024 - Vereador João Andrade dos Santos Moção de pesar aos familiares da saudosa Maria Lucinda Almeida Peixoto.
1/2024 Portarias Portaria nº 01/2024 - Designa membros da Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências.
Data da última atualização no site: 24/03/2025 15:42
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