Legislações e Atos | Page 17 | Câmara Municipal de Neópolis

Tipo	Ano	Legislação	Título
Leis	2023	1121/2023	LEI Nº 1121/2023 – Dispõe sobre o reajuste dos valores das "diárias" para os vereadores e servidores da Câmara Municipal de Neópolis e dá outras providências.
Leis	2023	1120/2023	LEI Nº 1120/2023 – Dispõe sobre a regulamentação da assistência financeira complementar repassada pela União Federal, visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 14.434, de 4 de agosto de 2022.
Leis	2023	1118/2023	LEI Nº 1118/2023 – Dispõe sobre a desafetação de um bem público de uso comum, e dá outras providências.
Leis	2023	1117/2023	LEI Nº 1117/2023 – Ratifica o protocolo de intenções firmado entre os municípios do Consórcio de Saneamento Básico do Baixo São Francisco – CONBASF.
Leis	2023	1116/2023	LEI Nº 1116/2023 – Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Altas Habilidades do Município de Neópolis, e dá outras providências.
Leis	2023	1114/2023	LEI Nº 1114/2023 – Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária referente ao exercício de 2024 e dá outras providências correlatas.
Moções	2023	17/2023	Moção nº 17/2023 - Vereador Eron Gomes do Nascimento Moção de votos de parabéns à Exma. Srª Secretária de Assistência Social, Karla Alves de Oliveira Lemos.
Moções	2023	16/2023	Moção nº 16/2023 - Derivaldo Santana Filho e Demais Vereadores Moção de pesar aos familiares do Sr. Whoston Santos.
Moções	2023	15/2023	Moção nº 15/2023 - Vereador Marcelo dos Santos Moção ensejando votos de parabéns ao Deputado Federal por Sergipe, João Daniel.
Atas das Sessões	2023	3/2023	ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA – Primeira Ata da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Neópolis.

Data da última atualização no site: 21/04/2025 12:59